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El-Rei Dom Manuel - "O Venturoso"
Rei de Portugal entre 1495 e 1521, conhecido pelo
cognome de "O Venturoso".
Filho do infante D. Fernando, irmão de D. Afonso V, e de D. Brites, nasceu em Alcochete em 1469 e faleceu em
Lisboa em 1521.
D. Manuel subiu ao trono em 1495, após a morte de
D. João II, seu cunhado, de acordo com o testamento do falecido
rei. Tal ficou a dever-se à morte do único filho legítimo de D.
João, o Príncipe D. Afonso, e à não aceitação de legitimação de
um filho bastardo de D. João. Foi ainda possível porque tinham
morrido os outros irmãos mais velhos de D. Manuel.
Em 1496 obriga todos os judeus e mouros que não
quisessem baptizar-se a sair do país no prazo de dez meses, sob
pena de confisco dos bens e condenação à morte.
Entre 1512 e 1531 são publicadas as Ordenações
Manuelinas, como forma de actualização das Ordenações Afonsinas.
D. Manuel procede também à reforma dos forais, bem
como da sisa e dos direitos alfandegários.
Foi nesta altura que concedeu também à Vila de
Marvão um segundo foral.


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